Vereador denuncia ex-prefeito por superfaturamento de contratos 676u5e

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) vai investigar possíveis irregularidades na compra de autopeças e pagamento de serviços automotivos durante a gestão do ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP).

A denúncia foi encaminhada pelo vereador Joilson Jesus de Oliveira, conhecido como Jó Baixinho (PSD). Os possíveis ilícitos em questão dizem respeito à contratação da empresa LR Comércio de Peças e órios Automotores Ltda.

O contrato envolve o fornecimento de 387 peças automotivas e 1.037 horas de serviços, com custo total de R$ 425.299,95. Segundo o vereador, a contratação está repleta de indícios de superfaturamento, simulação de fornecimento, peças repetidas e serviços injustificáveis, além de possível fraude na fase de planejamento e pesquisa de preços.

A representação encaminhada pelo edil aponta que várias peças foram adquiridas múltiplas vezes para os mesmos veículos em um curto período de tempo. Em alguns casos, até três cabeçotes, três capôs ou três para-brisas para o mesmo carro, em poucos meses.

Além disso, muitos dos veículos supostamente beneficiados com a substituição de peças estariam sucateados ou já designados para leilão, conforme documentação fotográfica e relatório patrimonial da atual gestão.

Há ainda veículos que sequer pertencem à Secretaria de Infraestrutura ou estão parados há anos. 'É inaceitável adquirir centenas de peças para uma frota praticamente inoperante', destaca o parlamentar na denúncia.

Preço combinado 216d2p

Outro ponto levantado é a ausência de justificativas técnicas para a contratação, o que contraria dispositivos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). O vereador sustenta que não houve planejamento adequado, tampouco estudo técnico preliminar que comprovasse a real necessidade das compras.

Ainda segundo a representação, a empresa vencedora da licitação teria ligações políticas com o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito Davi dos Anjos, que concorreu à Prefeitura nas últimas eleições.

A denúncia inclui indícios de montagem na pesquisa de preços, com empresas de fachada ou ligadas entre si. Uma das empresas utilizadas para compor o orçamento é, segundo a representação, controlada por um aliado político da gestão anterior e já teria sido favorecida em outras oportunidades. As cotações, segundo o denunciante, foram manipuladas para criar um preço médio artificialmente inflado, o que viabilizou o sobrepreço e posterior superfaturamento.

"Estamos diante de um esquema que precisa ser investigado com rigor. As provas são robustas, incluindo documentos oficiais, imagens e cruzamento de dados. Não é apenas uma suspeita; é uma demonstração clara de violação aos princípios da istração pública e prejuízo direto aos cofres do município”, afirma Joilson.

A representação requer a responsabilização dos gestores envolvidos, o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e a aplicação das sanções legais previstas, inclusive com possibilidade de enquadramento por improbidade istrativa e crime de peculato.