redução de pena
10/06/2025
às
10:19
Senado vota contra redução de pena para estupradores menores de 21
Projeto de Lei determina que o atenuante de idade não poderá ser invocado para diminuir a pena ou reduzir o prazo de prescrição de crimes sexuais
16/05/2025
às
15:47
Justiça nega reduzir pena de Robinho por curso concluído na prisão
Ex-jogador foi condenado por 9 anos de prisão por estupro cometido na Itália em 2013
23/02/2024
às
10:12
Advogados de Daniel Alves trabalham por soltura até março
Ex-jogador está preso desde janeiro de 2022 e foi condenado há quatro anos e meio por agressão sexual